O que Ludmilla, Jota Quest e Legião Urbana têm em comum? Além de serem artistas do ramo da música, todos enfrentaram algum processo referente ao registro de marca. Você pode até não lembrar, mas no início da sua carreira Ludmilla era conhecida como MC Beyoncé, não precisa ser um gênio para perceber que isso não iria muito longe, não é mesmo? Afinal, Beyoncé é uma das maiores estrelas do planeta, logo não permitiria que outra pessoa usasse o seu nome para se promover. Ainda que o registro de nome próprio levante muitas controvérsias, no caso da Ludmila quantas Beyoncé existem no mundo? Além disso, ela teria usado esse apelido se não estivesse ligado a uma pessoa já conhecida? Acredito que não.
Jota Quest é outra banda que teve problema de direitos autorais no começo da carreira. Uma vez que a capa de seu primeiro disco estampava o nome J. Quest, que foi inspirado num desenho muito conhecido da Hanna-Barbera chamado Jonny Quest. Quando percebeu a homenagem o estúdio não ficou nada contente, assim com medo de ter que enfrentar um processo e perder, dado que o estúdio tinha mais bala na agulha que uma banda recém-lançada. Os meninos optaram por alterar o nome e hoje são conhecidos como Jota Quest.
Legião Urbana é um dos casos mais conhecidos de batalha judicial no Brasil quando o assunto é registro de marca. Já que um anônimo percebeu que não existia um registro para o nome da banda, foi lá e documentou tudo no INPI se tornando dono da marca. Depois começou a cobrar da banda o uso do próprio nome. Bizarro, mas real! O que levou os cantores a travarem uma batalha judicial para recuperar seu nome e, finalmente, serem proprietários da marca que criaram. O processo foi favorável aos garotos de Brasília, que enfim conseguiram trabalhar sem precisar pedir permissão para ninguém.
Você pode pensar que a novela Legião Urbana acabou por aí, só que não! Quando Renato Russo morreu a propriedade da marca passou para a família do cantor, dado que ele era o único responsável pela propriedade. O que impedia Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos de, pasmem! Tocarem as músicas da banda a qual fizeram parte. Então, mais uma batalha judicial começou para que os músicos pudessem tocar as músicas sem precisar pagar direitos autorais para um terceiro.
A gente podia ficar aqui horas só apresentando casos de impasse criados pela falta do registro de marca, como a briga judicial entre a rede Globo e o cantor Naldo Benny por causa do termo Se Joga. E da apresentadora Bela Gil, que queria impedir uma empresa do ramo alimentício de utilizar a marca Bela Chef.
Já deu para perceber que ao não registrar sua marca você corre o risco de perder algo pela qual trabalhou tanto para construir. Afinal de contas, além de representar seu negócio, a marca também carrega seus valores e história.
Direito autoral é diferente de registro de marca
Outra coisa que é preciso ter em mente é que registro de marca é diferente de domínio (endereço web). Afinal, ter o domínio não significa que a pessoa é dona da marca. Só que o endereço do site com aquele nome pertence a ela. Sendo que existem casos de pessoas que conseguiram reverter essa situação ao provar ser a verdadeira dona da marca através do registro do INPI.
A propósito, direito autoral e registro de marca também não são a mesma coisa. O direito autoral se refere à criação, nasce no momento que se começa a desenvolver algo, independente de ter um registro ou não, em alguns casos patente. Divido em 2: moral e patrimonial. O moral é inegociável, significa que independente do que aconteça a criação é sua, pertence a quem criou. Já o patrimonial é o que se pode vender, é o que é vendido por meio dos contratos de cessão de direitos. Podemos explicar melhor sobre isso num próximo post se desejarem.
Como nasce a marca
Existem diversas formas de se criar a marca, grandes empresas, geralmente, contratam agências para realizar esse processo. O que permite a criação de um nome único, visto que é feita uma pesquisa para verificar se a marca não pertence a outro negócio, bem como tem o apoio de uma equipe de profissionais especialistas no processo de desenvolvimento.
Além disso, caso a marca já exista, talvez faça parte da lista de nomes esquecidos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão dos direitos de propriedade intelectual no Brasil. Então, a empresa pode entrar em contato com o detentor da marca e comprar o registro, evitando processos e batalhas judiciais futuras, além de ter o nome que tanto deseja.
Quando pensamos em micro e pequenas empresas, compreendemos que o registro de marca não é uma prioridade do negócio. Acontece que a falta do registro deixa a empresa vulnerável a processos e pessoas mal intencionadas, que podem enxergar o potencial de crescimento da empresa antes do empreendedor e fazer o registro da marca para impedir o uso ou negociar valores abusivos futuramente. Logo, o registro é a única forma de proteger seu patrimônio e garantir que esse tipo de situação não aconteça.
Quanto custa registrar minha marca?
No próprio site do INPI você encontra uma tabela com os valores referentes ao registro de marca, no entanto, depende de como será realizado o processo. Se for através de uma empresa especializada, existe o valor da prestação do serviço. Ainda que realizar o registro direto no site do INPI seja mais barato, para quem não tem experiência no assunto pode gerar dúvidas e exigir mais tempo. Por isso, indicamos a contratação de uma empresa especializada para que o processo seja feito da melhor maneira.
Na Herbig temos uma empresa parceira que faz esse tipo de serviços, a PINC, que, a propósito, está oferecendo condições especiais para as mulheres que fazem parte da nossa Comunidade Constelação Herbig registrar suas marcas. Uma excelente oportunidade para garantir o nome do seu negócio e impedir que outra pessoa faça o registro antes e você seja obrigada a mudar o nome que trabalhou tão duro para estabelecer. Imagina o trabalho e o custo de alterar o nome no meio da jornada?
Mudar o nome no meio do processo é uma dor de cabeça que ninguém deveria ter que enfrentar, pois, causa despesas e multiplica o trabalho que já estava sendo realizado. Alterar o nome significa trocar a URL do site, perfil nas redes sociais, comunicação da marca e o mais desgastante, ter que explicar o porquê da mudança para os clientes e correr o risco deles não conseguirem assimilar no novo nome. Melhor não ter que passar por todo esse processo, não é mesmo? Por isso é fundamental para o crescimento do seu negócio o registro de marca.