POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

 

Ao utilizar nossos serviços, você entende e aceita que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Se você não concordar com esta ou com uma nova versão da Política de Privacidade, você deve cessar o uso da plataforma, pois não é possível oferecer as funcionalidades sem ter acesso a esses dados pessoais.

 

Dessa forma, a HERBIG, doravante denominada simplesmente como HERBIG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.262.154/0001-97, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, prevalecendo esta e suas atualizações sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir, especialmente versando sobre privacidade ou dados pessoais.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

1.1.1. Dados pessoais obrigatórios: nome completo, e-mail e telefone.

1.1.2. Dados pessoais opcionais: para identificar-se e contar um pouco sobre suas características pessoais, a plataforma disponibiliza espaços abertos para inserção de informações de perfil, as quais podem ou não ser preenchidas pela usuária. Ressalte-se que as consequências da exposição dos dados voluntariamente fornecidos nesse espaço aberto são de inteira responsabilidade da usuária, tendo em vista a total ausência de direcionamento pela plataforma e a consciência de que tais espaços são de visibilidade pública.

1.1.3. Dados off-line: podem ser coletados dados pessoais quando você interage com a HERBIG por outros meios que não seja o acesso à Plataforma, como, por exemplo, quando você participa de um evento organizado pela HERBIG ou um evento organizado por um terceiro cuja atividade esteja contratualmente vinculada à HERBIG.

1.1.4. Informações por terceiros: como utiliza os serviços da HOTMART para cadastro e pagamento, as informações fornecidas àquela plataforma podem ser compartilhadas com a HERBIG e vice-versa.

 

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

 

Dados pessoais podem ser coletados automaticamente quando você acessa a Plataforma, mesmo se você não tiver conta na Plataforma. Essas informações podem incluir as exemplificadas abaixo.

1.2.1. Informações de acesso ou uso: páginas e conteúdo que você visualiza; buscas por anúncios; frequência de utilização da Plataforma; informação sobre o navegador; dados de conexão; histórico de compras e histórico de navegação.

1.2.2. Dados de log e informações do dispositivo: detalhes sobre como você acessou e usou a Plataforma (incluindo links acessados); endereço de IP; datas e horários de acesso; informações de hardware e software; informações do dispositivo; informações de eventos do dispositivo; identificadores exclusivos; dados de falha; dados de cookies e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de acessar ou usar a Plataforma.

1.2.3. Cookies, pixel e tecnologias semelhantes.

 

1.3. Qual a finalidade da coleta e tratamento desses dados?

 

A HERBIG utiliza os dados pessoais para as seguintes finalidades:

1.3.1. Fornecer e desenvolver a Plataforma:

  • Personalizar a Plataforma de acordo com a experiência de navegação

  • Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia

  • Melhorar a Plataforma

  • Atualizar cadastro

  • Enviar mensagens, atualizações e notificações da conta

  • Realizar atividades de suporte ao Usuário

  • Permitir que o Usuário publique seus conteúdos

  • Divulgar o conteúdo do Usuário pelos meios disponíveis na plataforma

1.3.2. Fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing

  • Realizar cadastro em eventos

  • Enviar newsletter

  • Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas

  • Enviar materiais educativos ou e-books

  • Realizar campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções

  • Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia

  • Analisar o comportamento de navegação para otimização da plataforma e oferta de produtos e serviços

1.3.3. Manter um ambiente seguro

  • Realizar autenticação junto à plataforma

  • Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos

  • Enviar comunicados

  • Realizar atividades de análise de prevenção a fraudes, incidentes de segurança e abusos na plataforma

  • Verificação de cadastro

  • Verificação de conteúdo

1.3.4. Dados pessoais de visitantes da plataforma podem ser coletados para as seguintes finalidades:

  • Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções

  • Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia

  • Analisar seu comportamento de navegação na Plataforma

  • Realizar cadastro em eventos

  • Enviar newsletter

  • Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas

  • Enviar materiais educativos ou e-books

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre por meio da inserção manual na hora do cadastro e na atualização de dados pela usuária.

 

2.1. Bases Legais de Tratamento dos Dados

 

2.1.1 Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos a maioria de seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a HERBIG a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da HERBIG para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da HERBIG e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los, o que é detalhado no item a seguir.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, através do e-mail info@herbig.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Artur de Azevedo, 1985 Pinheiros SP.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

2.1.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: além do consentimento, a HERBIG pode realizar o tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória, como, por exemplo, quando se utiliza de ferramentas de terceiros para viabilizar pagamentos.

2.1.3. Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato: quando é necessário realizar o tratamento de dados pessoais em razão do contrato aplicável entre a HERBIG e o Usuário.

2.1.4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: quando houver a necessidade de tratamento de dados pessoais em razão de ação judicial, procedimento administrativo ou arbitral.

2.1.5. Legítimo interesse: quando há tratamento dos dados pessoais após análise criteriosa envolvendo a avaliação da finalidade e necessidade do tratamento, a expectativa da usuária quanto ao tratamento dos dados pessoais e a elaboração da documentação legal necessária. Essa base legal é utilizada quando, por exemplo, quando envia uma newsletter relacionada aos interesses da visitante, considerando a sua interação com a plataforma. Nesse caso, a HERBIG sempre viabiliza à usuária a opção de cancelar o recebimento dessas comunicações.

3. Quais são os seus direitos?

 

A HERBIG assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a HERBIG trata a seu respeito.

  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a HERBIG através dos seguintes meios disponíveis:

  •  E-mail: marina@herbig.com.br;

  •  Endereço para correspondência: Rua Artur de Azevedo, 1985 Pinheiros SP

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

 

Seus dados pessoais coletados pela HERBIG serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a HERBIG perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela HERBIG reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A HERBIG se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

 

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a HERBIG não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com as seguintes plataformas que são utilizadas em nosso site:

  • HOTMART (Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda.
    Avenida Assis Chateaubriand, nº 499, Bairro Floresta,
    Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP 30.150-101).

  • RD Gestão e Sistemas S.A. e RD Station Inc. (Rodovia Vírgilio Várzea, S/N, Floripa Office anexo ao Floripa Shopping, Saco Grande, Florianópolis/Santa Catarina, CEP: 88.032-000).

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

https://www.hotmart.com/legal/pt-BR/data-privacy-policy/br

https://legal.rdstation.com/pt/privacy-policy/

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da HERBIG em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

IV- Caso você dê seu consentimento para compartilhar suas informações conforme descrito no momento do consentimento, como, por exemplo, ao autorizar o envio de dados pessoais a terceiros para viabilizar participação em eventos.

V- Quando há necessidade de compartilhamento de dados pessoais com terceiros a fim de (a) prevenir fraudes (como, por exemplo, análises de risco de lavagem de dinheiro), o que pode envolver decisão automatizada; (b) verificar lista de Usuários com restrições; (c) autenticar documentação encaminhada; (d) possibilitar atendimento de suporte; (e) evitar atividades ilegais; (f) proceder acerca de disputas entre Usuários; (g) proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar as regras dos Termos ou das Políticas da Hotmart.

VI- Em determinados casos, se necessário, a HERBIG pode fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários, ou entre Usuários e terceiros, tais como órgãos do Poder Judiciário, tribunais arbitrais ou autoridades administrativas competentes.

VII- A HERBIG também pode compartilhar os seus dados pessoais com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria financeira, contábil, jurídica, atividades sem fins lucrativos e potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.

 

7.1. Transferência internacional de dados

 

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a HERBIG se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

8. Cookies ou dados de navegação

 

A HERBIG faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

 

9. Alteração desta Política de Privacidade

 

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 02/08/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

 

10. Responsabilidade

 

A HERBIG prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela HERBIG, comprometemo-nos a segui-las. 

 

10.1 Isenção de responsabilidade

 

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a HERBIG não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da HERBIG.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da HERBIG; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

11. Encarregado de Proteção de Dados

 

A HERBIG disponibiliza o seguinte e-mail para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: marina@herbig.com.br.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, Marina Santos Pinto, através do e-mail acima mencionado.